O PRÓXIMO ALVO DE DILMA: OS IMPOSTOS
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o Brasil precisa enfrentar a questão tributária, mesmo com as resistências existentes para se fazer uma reforma ampla. “Por isso decidimos atuar de forma específica”, disse a presidente em evento com prefeitos, em Brasília. “Tem que entrar na pauta que reforma tributária nós queremos”, declarou.
Dilma voltou a falar dos três entraves que o Brasil enfrenta – juros altos, câmbio e carga tributária – e declarou que existe o compromisso com “todo o Brasil de resolver esses entraves”. “Já tentamos duas vezes fazer uma reforma de maior fôlego, e nós resolvemos agora atuar, em vez de ficar discutindo se a reforma sai ou não sai”, disse a presidente, que reconheceu a existência de falhas no sistema tributário brasileiro.
Tributação inadequada – “Eu acho que de fato existe uma distribuição e uma tributação inadequada no Brasil”, avaliou a presidente. “Se a gente for ver que nós tributamos insumos fundamentais, por exemplo, para o desenvolvimento do País. Eu não conheço muitos países que tributam energia elétrica, nós tributamos”, disse, adiantando que este será um dos focos de desoneração do governo.
“Tem coisas tão prementes que nós resolvemos atuar de forma específica em algumas áreas”, acrescentou ela, citando como exemplo a desoneração da folha de pagamento de salários.
Os preços da energia elétrica são um fator importante do chamado “custo Brasil” , que é a mistura de impostos, altas taxas de juros, custos trabalhistas, gargalos de infraestrutura e outras questões que fazem com que a economia do País seja menos competitiva.
Depois de uma década de forte desempenho, o Brasil cresceu abaixo da média latino-americana tanto em 2011 quanto até agora este ano.
O custo médio de eletricidade no Brasil, de US$ 180 por megawatt/hora, só é mais alto na Itália e Eslováquia, de acordo com estudo de 2011 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dados da Agência Internacional de Energia (AIE).
Eletricidade – O Brasil tem o terceiro mais alto custo de energia do mundo, e por isso Dilma Rousseff está tentando aliviar a situação tanto dos consumidores quanto de empresas em setores como o siderúrgico e o petroquímico.
Estudos internos do governo sugerem que, a depender de que impostos sejam cortados, os custos de eletricidade poderiam cair em entre 3% e 10%, já em 2013. Isso teria impacto mensurável sobre a inflação, e assim ajudaria os esforços da presidente para forçar uma baixa nas taxas de juros brasileiras.
O código tributário brasileiro é tão complexo que uma companhia média gasta 2,6 mil horas anuais calculando quanto deve em impostos, de acordo com o estudo Doing Business, um relatório anual do Banco Mundial. Isso é o maior tempo entre os 183 países pesquisados.
Fonte: Diário de Comércio
