VEJA AS NOVAS REGRAS QUE VÃO MEXER COM O SEU BOLSO EM 2013

Junto com o ano de 2013, entram em vigor novas regras que vão mexer com o bolso da população. São leis, resoluções ou decretos aprovados, em sua maioria, durante o ano de 2012 com início de vigência em 2013 – vários deles já em janeiro. Confira abaixo algumas das principais mudanças.

CONFIRA NOVAS REGRAS QUE ENTRAM EM VIGOR EM 2013

Salário mínimo

O governo publicou logo após o Natal o decreto que aumenta o Salário Mínimo de R$ 622 para R$ 678, o que representa um reajuste de 9%. O aumento começa a valer em 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.

IPI dos veículos

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, reduzida desde maio, começa a subir a partir de 1º de janeiro. Para carros populares (até 1.0), por exemplo, a alíquota zero até o final de 2012. Em janeiro, passa para 2% e, de abril a junho, será de 3,5%. Daí em diante, retoma a alíquota normal, de 7%.

IPI da linha branca, móveis e outros

Também começam a subir, mas a partir de fevereiro, as alíquotas do IPI dos eletrodomésticos, móveis e itens como laminados e luminárias. A alta também será gradual e as alíquotas normais só retornam em julho.

Participação nos lucros e resultados (PLR)

Na véspera do Natal, o governo anunciou que os valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de Participação nos Lucros e resultados (PLR) das empresas terão isenção total do Imposto de Renda, a partir de 1º de janeiro. Para valores superiores a R$ 6 mil, a tributação será progressiva, entre 7,5% e 27,5%. Até 2012, a tributação era de 27,5% para todas as faixas.

Conta de luz

Em setembro, a presidente DIlma Rousseff afirmou que a conta de luz dos brasileiros iria ficar, em média, 20,2% mais barata a partir de 2013, como resultado do corte de encargos e de um plano do governo para renovação de concessões do setor elétrico. Apesar da não adesão de empresas de três estados ao plano, o secretário do Tesouro Nacional afirmou, nesta sexta-feira (28), que mais encargos serão cortados para se atingir a meta de redução na conta, e o governo publicou uma MP para garantir recursos para essa queda de preços.

Impostos descritos na conta

A partir de junho, os brasileiros vão saber o quanto estão pagando em impostos ao fazer uma compra ou utilizar um serviço. Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins e Cide. O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a Carga Tributária incidente sobre as mercadorias.

Cadastro positivo

No segundo semestre, começa a funcionar o chamado cadastro positivo de bons pagadores, que teve a lei regulamentada pelo governo em outubro. O objetivo é permitir que as pessoas que mantêm as contas em dia possam obter taxas de juros menores ao solicitar crédito.

Folha de pagamentos

As empresas também verão mudanças em 2013. Em janeiro, entra em vigor a desoneração da folha de pagamentos das empresas de 25 setores da economia, entre eles pães e massas, fogões, refrigeradores e lavadoras e transporte aéreo. Em abril, a desoneração será estendida ao comércio varejista. A medida anunciada por Guido Mantega deve estimular a geração de empregos.

Regime automotivo

Também voltado às empresas – mas com reflexos no bolso do consumidor – entra em vigor, em 2013, o novo regime automotivo, conjunto de regras pelas quais fabricantes e importadores de carros poderão obter incentivos fiscais, que vão até 2017, permitindo a venda de veículos a preços menores.

Combustíveis

Ainda não há definição de quando – nem de quanto – será, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a gasolina vai ficar mais cara em 2013. A declaração foi feita em meados de dezembro. “Certamente, haverá aumento em 2013. Não é nada excepcional isso. Neste ano, teve aumento. O Preço vai subir”, disse ele na ocasião.

Seguro DPVAT

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) fica mais caro em 2013. O valor para automóveis particulares subirá para R$ 105,65.

Para motocicletas, aumentará para R$ 292,01. Em alguns estados, donos de motos poderão parcelar o valor. Mas o benefício não vale para os veículos zero quilômetro.

Fonte: G1

BRASIL SUSTENTÁVEL É OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

São nada menos que US$ 200 bilhões ancorados na economia nacional de baixo carbono, uma oportunidade de negócios que a UK Trade & Investment (UKTI) acolhe com grande entusiasmo. De olho na economia global, esse departamento do governo britânico que auxilia empresas do Reino Unido a mapear os nichos comerciais mais promissores do mundo, identificou seis subsetores brasileiros em que vale a pena investir.

As conclusões, que fazem parte do relatório encomendado à Carbon Trust, empresa sem fins lucrativos cuja missão é acelerar a transição para uma economia de baixo carbono e líder mundial em tecnologias limpas, serão apresentadas durante o Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade (Simai) em 2013.

O documento, intitulado “Brazil: the US$ 200 billion low carbon opportunity”, refere-se à economia brasileira como sendo “a sexta maior do mundo e, de longe, a mais importante da América do Sul, representando mais de 50% do PIB regional e cerca de 2,5% do PIB mundial”. Ao Brasil coube o título de “um dos quatro principais importadores de bens e serviços de baixo carbono do Reino Unido”, sendo que, em 2011, o comércio bilateral registrou incremento de 10% ante ao período anterior, movimentando US$ 8,57 bilhões. Líder mundial na produção de bioetanol e dono de uma frota de veículos movida em mais de 3/4 por motores Flex, que funcionam tanto à base de gasolina, álcool ou uma mistura dos dois, o Brasil ainda é apresentado como importante parceiro nas áreas farmacêutica e energética, entre outras.

Mais que tudo, diz o relatório, a aliança Reino Unido-Brasil visa “fazer frente ao desafio global de garantir o desenvolvimento sustentável em face de uma demanda mundial de alimentos 50% maior; de energia, 45% maior; e de água, 30% maior até 2030″.

Mas se o crescimento econômico brasileiro merece ser louvado, o mesmo não se diz em relação ao desempenho ambiental do País. Segundo a fonte britânica, “este desenvolvimento tem sido acompanhado por um aumento de emissão de gases de efeito estufa”, atribuindo-se ao Brasil o status de quarto maior emissor mundial, com cerca de 1.259 milhões de toneladas de CO2e em 2008 e projeção de aumento de 35% até 2030.

Líderes – Essa rota está em desacordo com a agenda de desenvolvimento sustentável do País, garante James Wilde, diretor de Inovação e Políticas da Carbon Trust: “O Brasil está comprometido com a promoção de um crescimento de baixo carbono para a sua economia em expansão”, advoga, lembrando que “isso cria uma enorme oportunidade comercial para as empresas britânicas, uma vez que elas são líderes em muitas das tecnologias de ponta e serviços de baixo carbono necessários” para reverter o quadro.

Para o ministro britânico de Energia e Mudança Climática, Edward Davey, “enquanto países como o Brasil buscam reduzir ainda mais o seu consumo de energia, o Reino Unido está em uma ótima posição para liderar a transição global para uma economia de baixo carbono”, pois ele lidera a tecnologia de geração de eletricidade a partir de fontes novas e renováveis e já é capaz de fornecer soluções sustentáveis que podem ser aplicadas e replicadas por todo o mundo. O desempenho comercial britânico no setor de baixo carbono comprova isso: segundo o relatório, as vendas mundiais de bens e serviços ambientais e de baixo carbono movimentaram 3,3 trilhões de libras em 2010/11, sendo que as áreas de expansão mais rápida são a de finanças de carbono (crescimento de 7,9%) e a de geração de energia eólica (6,5%).

Seis setores – No Brasil, empresas britânicas poderiam ser especialmente bem-sucedidas ao oferecer produtos e serviços em seis subsetores: resíduos sólidos, água e esgoto, aeroportos e espaço aéreo, automotivo, bioenergia (etanol e biomassa) e construção e infraestrutura esportiva.

No setor de pesquisa e desenvolvimento, por exemplo, identificou o relatório, há demanda por novas tecnologias de tratamento de resíduos, digestão anaeróbia e pirólise (tratamento do lixo por meio de altas temperaturas); bem como pela produção de biocombustíveis de ponta, como o biobutanol. No setor de planejamento e produção, há oportunidades em relação à criação de embalagens que impliquem em não-geração e redução de resíduos, assim como no que diz respeito à gestão integrada de resíduos e água em escala municipal. No setor de manufaturados e operacionalização, o mercado nacional carece de equipamentos de monitoração da qualidade da água e detecção de vazamentos, além de biorreatores. Para empresas britânicas que operam com finanças, a maior procura, por parte do mercado nacional, é por recursos para viabilizar a construção ou reforma de sistemas de tratamento de água e redes de distribuição, a produção de etanol e a geração de energia eólica.

O volume de dinheiro em circulação por conta da agenda de crescimento verde do Brasil é tentadora, também aponta o relatório: segundo estimativa da Carbon Trust, em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos, recém-aprovada, a área de resíduos sólidos demandará investimentos de US$ 10 bilhões até 2020; a de água e esgoto, outros US$ 13 bilhões até 2014. Etanol e biomassa exigem US$ 1,6 bilhão ao ano. Ainda segundo o documento britânico, cerca de US$ 13,4 bilhões serão aplicados em saneamento básico no Brasil entre 2011 e 2014, como parte da Fase II do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), um investimento ao qual poderá ser incorporado o capital estrangeiro.

Fonte: Diário do Comércio

ENTENDA COMO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA AFETA SUA EMPRESA

O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo – e também com uma das mais complexas estruturas de arrecadação de impostos, tanto federais, quanto estaduais e municipais. Ao abrir novos negócios ou diversificar os já existentes, os empreendedores devem ficar atentos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cuja alíquota varia de produto para produto e de Estado para Estado.
Como forma combater a sonegação e a informalidade das empresas, os Estados criaram, entre as décadas de 70 e 80, a regra da Substituição Tributária, ou ICMS-ST. Em 1993, essa norma passou a fazer parte da Constituição por meio de uma emenda, sendo então adotada por todas as unidades da federação. O que é?
“A Substituição Tributária é quando o Estado cobra o imposto da venda do comerciante antes, ou seja, no momento em que a mercadoria sai da indústria”, explica o juiz José Roberto Rosa, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo. “Somente a lei pode colocar um produto sob a substituição tributária”, acrescenta.
Isso faz do varejista o contribuinte substituído, porque foi substituído pela indústria ou pelo atacadista. Já o contribuinte substituto será o receptor do dinheiro na fonte, que é a indústria ou atacadista.
A taxa de imposto sobre os produtos das empresas que não se enquadram no regime do Simples Nacional varia, mas geralmente fica em torno de 18%. “O comerciante paga 18%, sobre a diferença da venda e do valor da compra”, esclarece José Roberto. Discussão
A polêmica em torno do ICMS-ST vem das empresas que se enquadram no Simples Nacional – um regime diferenciado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às micro e pequenas empresas. O ICMS dessa categoria varia de 1,25% a 3,95%, dependendo da taxa de faturamento da empresa.
Mas, por meio da Substituição Tributária, as empresas do Simples pagarão a mesma taxa que as demais. “Entretanto, não será sobre o faturamento e, sim, sobre a margem, que é a diferença do preço presumido de venda e do preço de venda da indústria”, distingue o juiz.
Para José Chapina, presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), foi tirada uma grande vantagem das empresas do Simples. “Antes da ST, o comércio varejista comprava, estocava, o consumidor adquiria e somente naquele momento o comerciante pagaria o imposto incidente sobre a mercadoria”, diz.
Segundo ele, as despesas das empresas aumentam e a competitividade cai. “O regime do ICMS-ST demonstra ser eficiente ao combate da informalidade no varejo, mas transfere o controle e o caixa a poucos – desrespeitado a Lei 123. Isso acaba onerando as micro e pequenas empresas do Simples Nacional com aumento de carga tributária e baixa competitividade em relação às mercadorias importadas.”
É o governo quem define de quanto será o imposto incidente sobre cada produto no varejo. “Uma tabela foi criada pelo governo para determinar o preço de mercado”, conta Chapina. Segundo o juiz do TIT, a lista é feita por meio de uma pesquisa de mercado. “A pesquisa é feita pela Fazenda, mas também pode ter a participação de entidades representativas dos setores. Em São Paulo, por exemplo, as entidades mais consultadas por serem consideradas idôneas e eficazes são a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a Fundação Getulio Vargas (FGV)”, diz.
Obrigatoriedade
As empresas do Simples devem ficar atentas à obrigatoriedade do imposto para cada tipo de produto. “Ele não é opcional, é compulsório. Quando o Estado coloca o produto no segmento do ST, toda a cadeia produtiva é obrigada a cumprir”, alerta José.
Entretanto, há a possibilidade de estorno. “Se o imposto foi cobrado na fonte, a possibilidade ressarcimento existe se não acontece a venda – por causa de furto, ou algum incidente impeditivo. A própria Constituição garante que o comerciante receba de volta. Outra possibilidade de estorno é se a venda ocorrer para uma empresa de outro Estado”, explica o juiz.
Apesar de haver a possibilidade, para Chapina a chance de ressarcimento é quase nula. “Buscar crédito do ICMS em razão de mercadorias não comercializadas é uma missão impossível para a pequena empresa, em razão da burocracia e do regime fiscalizador. São exigidas muitas provas do pequeno contribuinte, opina.
FONTE: SESCON – SP

NOVA NOTA FISCAL PODE REDUZIR OS IMPOSTOS

Especialistas estimam que o maior impacto da mudança na nota fiscal, conforme Lei 12.741 de 2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, será a conscientização da população de quanto os impostos “consomem” de seu salário. Na avaliação do assessor econômico da Fecomércio-SP, Fábio Pina, o resultado disso será a demanda dos brasileiros por redução de impostos, o que leva a uma efetiva reforma tributária, bastante mencionada por economistas e setor privado. E Pina acredita que essa conscientização pode até se dar de seis meses a um ano após a entrada em vigor da nova regra, em junho de 2013.

“De qualquer forma, a nossa carga tributará continuará alta, mas com essas mudanças é possível que o peso passe dos 35% para 30%. Com essa sobra de 5%, haveria mais recursos para o empresário investir”, comenta.

A norma obriga a que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete, e não nove, tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

Informações referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram vetadas pela presidente Dilma Rousseff. Outro veto diz respeito à parte do texto que determinava a identificação do tributo mesmo que questionado na Justiça ou em processo administrativo.

João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que também concorda que essa conscientização poderá aumentar a pressão pela reforma tributária de curto a médio prazo, diz que o trabalho das entidades é importante neste momento. “A tendência do brasileiro é não reclamar. Mas ele fará a conta de quanto o imposto pesa. E espero que mudanças, como a reforma, ocorram ainda nesta década”, prevê.

No entanto, os especialistas chamam a atenção para a possibilidade de levar mais de seis meses para as empresas se adequarem às novas regras.

Fonte: Panorâma Brasil

5 INDICADORES PARA MEDIR O RESULTADO DA SUA EMPRESA EM 2012

O fim do ano se aproxima e o planejamento é a única garantia para que tudo esteja em dia para o ano que vem. Para isso, o dono da pequena empresa precisa ter em mãos indicadores como volume de vendas e margem bruta. “Um erro muito frequente é ter uma mudança nos cálculos e o empreendedor continuar no mesmo caminho”, afirma Marco Aurélio de Sá Ribeiro, coordenador do Centro de Empreendedorismo do Ibmec (CEI).

Reunir informações do fluxo de caixa, demonstrativo de resultado de exercício (DRE) e do balanço patrimonial é importante para que o empreendedor possa tomar decisões sobre o rumo do negócio. “Para aumentar a riqueza dos sócios, por exemplo, é preciso pensar em três itens: gerar rentabilidade, gerar caixa e ter ações de sustentabilidade para garantir a continuidade no mercado”, explica Dariane Castanheira, professora do Programa de Capacitação da Empresa em Desenvolvimento da Fundação Instituto de Administração (ProCED/FIA).

Para Edison Kalaf, professor de inovação e empreendedorismo da Business School São Paulo (BSP), só analisar os indicadores não é o suficiente. “É preciso fazer um plano, definir metas para si próprio, mesmo quando a empresa está indo muito bem”, diz. Confira abaixo alguns indicadores que podem ajudar o pequeno empresário a avaliar o negócio.

1. Margem de lucro

Na hora de calcular a margem de lucro dos produtos da sua empresa é preciso considerar os custos fixos operacionais que o preço de vendas deve cobrir.

Para se chegar à margem líquida é preciso subtrair os custos do valor da receita líquida e dividir pela mesma receita líquida. Quanto maior for o índice, melhor. De acordo com Kalaf, o crescimento dos custos fixos é comum, mas não é recomendável que ele cresça.

2. Nível de endividamento

O pequeno empresário precisa avaliar periodicamente os custos dos empréstimos. “Avaliar como ele variou do ano passado para esse período e tomar atitudes para que ele fique decrescente. O ideal é parar de pagar juros”, explica Kalaf.

Os indicadores de liquidez, segundo Dariane, são informações importantes para bancos e fornecedores. A liquidez geral de uma empresa pode ser calculada pelo ativo circulante mais realizável a longo prazo dividido pelo capital passivo. “Isso mostra o quanto a empresa possui para cada real de dívida. Acima de um mostra que a empresa pode facilmente quitar suas dívidas”, explica.

3. O retorno sobre investimento (ROI)

Para que o planejamento do negócio seja eficaz, o ROI é um indicador importante. Ao saber a perspectiva de crescimento da empresa, o empresário saberá a rentabilidade do negócio a médio prazo.

A sua empresa está rendendo? “Por ano, o empreendimento tem que render 15% do dinheiro que lucrou versus aquilo que ele investiu”, explica Sarfati. Caso contrário, é preciso rever o que está sugando as finanças.

4. Giro de estoque

Ao final do ano, ao avaliar como está a situação do estoque da sua empresa, dedique um tempo para calcular o giro. “Ele é calculado pelos custos dos produtos vendidos dividido pelo estoque e mostra quantas vezes o estoque está sendo vendido. Quanto maior o indicador, melhor”, explica Dariane.

O acúmulo de mercadorias equivale a dinheiro parado no estoque e pode desequilibrar a gestão financeira da empresa. Não sobrar produto é tão importante quanto não faltar.

5. Clima organizacional

A satisfação da sua equipe de funcionários também é um indicador de como foi o ano da empresa. Se o tempo de permanência de uma pessoa na equipe não ultrapassar dois meses, significa que o empresário não está conseguindo reter a mão-de-obra. “para ter continuidade do negócio é preciso de um comprometimento da equipe”, afirma Sarfati.

Como seus colaboradores encaram a sua empresa? Kalaf explica que um ambiente agradável e propício para que os funcionários cresçam profissionalmente são indicadores importantes de serem avaliados.

Fonte: Revista Exame

PEQUENA EMPRESA GANHA ACESSO AO MERCADO DE AÇÕES

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encontrou uma forma de facilitar a captação de recursos por empresas de pequeno e médio portes com a emissão de ações, sem alterar a legislação ou a regulamentação. A autarquia deve anunciar hoje que decidiu dispensar essas companhias da obrigação de oferta pública, desde que atendam a alguns requisitos.

Na prática, as empresas poderão vender seus papéis na bolsa por meio de um simples leilão. Deixa de ser necessária a confecção de prospecto, bem como a realização de apresentações nacionais e internacionais a investidores, e também algumas publicações legais pertinentes às ofertas públicas. Essas dispensas poderão ser usadas por companhias que tenham receita bruta anual de até R$ 300 milhões ou ativo total inferior a R$ 240 milhões.

O benefício só será válido para operações inferiores a R$ 150 milhões e a colocação será destinada apenas a investidores qualificados. Os pequenos investidores só poderão negociar com essas ações 18 meses após a distribuição. Também será obrigatório que a empresa já seja companhia aberta listada em algum dos segmentos diferenciados de governança corporativa.

Luciana Pires Dias, diretora da CVM, disse ao Valor que essa não é a única frente de estudo para estimular o acesso ao mercado por empresas de menor porte. Ela lembrou que a autarquia integra um grupo de trabalho, em conjunto com a BM&FBovespa e diversas outras entidades. “Quem sabe essa é uma parte da solução que o próprio mercado nos trouxe”, disse.

A CVM tomou a decisão de conceder algumas dispensas a empresas de pequeno e médio portes após consulta feita pela corretora XP Investimentos, junto com o escritório de advocacia Mattos Filho, Vega Filho, Marrey Jr. e Quiroga.

Paulo Gouvêa, executivo da XP que participou desse debate, acredita que a iniciativa abrirá oportunidade de mais empresas se financiarem com ações, por meio de captações menores. “Esse é o feijão com arroz de todos os outros mercados no mundo. Só aqui é que temos exclusivamente grandes operações”. A BM&FBovespa é 9ª colocada em valor de mercado, em termos globais, mas a 26ª em número de companhias listadas.

Fonte: Valor Econômico