MERCADO ESPERA INFLAÇÃO MENOR EM 2012

Na primeira pesquisa Focus realizada pelo Banco Central após a divulgação dos dados de março do IPCA, a projeção do mercado financeiro para a inflação oficial em 2012 caiu de 5,27% para 5,06%, na segunda redução consecutiva. Segundo o levantamento divulgado há pouco, a estimativa para 2013, porém, não foi alterada e a mediana das previsões para o IPCA seguiu em 5,50%. Há um mês, o mercado previa altas de 5,27% em 2012 e de 5,50% em 2013.

No grupo dos analistas que mais acertam as projeções na pesquisa do BC, o chamado top 5, a previsão para o IPCA em 2012 teve queda ainda mais forte e recuou de 5,27% para 4,82%. Para 2013, o grupo manteve a previsão de alta de 5,10% para a inflação oficial no próximo ano.

O mercado financeiro não alterou as previsões para o comportamento do juro. O levantamento mostra que analistas mantiveram a previsão de que o ciclo de alívio monetário deve acabar na próxima reunião, em 17 e 18 de abril. Para o encontro deste mês, a mediana das expectativas para a taxa Selic seguiu em 9% ao ano – o que indica expectativa de novo corte de 0,75 ponto porcentual, já que atualmente o juro básico é de 9,75% ao ano. A partir daí, economistas esperam manutenção do juro básico da economia brasileira em 9% até o fim do ano.

Para 2013, analistas mantiveram aposta na volta do aumento do juro para conter a inflação, com a Selic em 10% no fim do próximo ano. As duas estimativas são repetidas há quatro semanas.

A pesquisa mostra ainda manutenção das expectativas para o juro médio neste ano em 9,28%. Para 2013, foi reduzida a previsão de Selic média de 9,90% para 9,88%.

PIB

Após semanas de piora das estimativas para o desempenho da economia brasileira, a pesquisa Focus realizada pelo Banco Central não trouxe alteração nessas projeções. Levantamento divulgado nesta segunda-feira mostra que a projeção dos analistas do mercado para o crescimento da economia em 2012 seguiu em 3,20%. Para 2013, a aposta manteve-se em 4,20%. Um mês antes, as estimativas eram de expansão de 3,30% neste ano e de 4,20% no próximo ano.

Também não foram alteradas as expectativas para a produção industrial. Para 2012, segue a projeção de que o setor deve crescer 2%. Para 2013, economistas preveem ritmo maior, com avanço de 4%. Um mês antes, a pesquisa apontava estimativa de 2,27% neste ano e de 4,20% no próximo ano.

O mercado financeiro manteve a previsão de déficit em transações correntes do Brasil em 2012. A pesquisa mostra que a mediana das expectativas de saldo negativo na conta corrente neste ano seguiu em US$ 69 bilhões, ante rombo esperado de US$ 68 bilhões há um mês. Para 2013, a previsão de déficit nas contas externas aumentou de US$ 70,50 bilhões para US$ 71 bilhões. Quatro semanas antes, analistas esperavam déficit em transações correntes de US$ 70 bilhões no próximo ano.

Na mesma pesquisa, economistas mantiveram a estimativa de superávit comercial de US$ 19 bilhões em 2012 pela segunda semana seguida e de US$ 15 bilhões em 2013 pela sétima pesquisa consecutiva.

Câmbio

Analistas do mercado financeiro elevaram mais uma vez a previsão para o patamar do dólar no fim do ano. A Pesquisa Focus mostra que a mediana das estimativas para o preço da moeda estrangeira no fim de 2012 subiu de R$ 1,77 para R$ 1,78, na terceira alta consecutiva. Para o fim de 2013, foi mantida a expectativa de taxa de câmbio em R$ 1,80. Há um mês, analistas previam dólar a R$ 1,75 no fim de 2012 e também no encerramento de 2013.

Fonte: Agência Estado

DIÁRIO OFICIAL TRAZ MEDIDAS DE ESTÍMULO À INDÚSTRIA BRASILEIRA

O governo publicou nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), duas Medidas Provisórias e sete decretos com medidas para fortalecer a economia e estimular a indústria brasileira. O pacote de medidas faz parte do Plano Brasil Maior que foi anunciado na terça-feira (3) durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A Medida Provisória 563 zera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento das empresas e cria o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores. Além disso, a MP estabelece o regime especial de tributação para o Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional.

Outro incentivo incluído na MP 563 é a ampliação dos recursos do setor privado nas ações e serviços de prevenção e combate ao câncer. Pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, as pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de associações ou fundações dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer.

Já a Medida Provisória 564 incluiu novos setores no Programa Revitaliza do BNDES e dispõe sobre o financiamento das exportações.
Por meio de decreto, o governo federal criou medidas de estímulo à indústria nacional nas compras governamentais.

Bens e serviços nacionais terão prioridade com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados. O governo estima que investirá R$ 3,5 bilhões em medicamentos, fármacos e biofármacos nos próximos cinco anos. Já a compra de retroescavadeiras e motoniveladoras consumirão R$ 400 milhões até dezembro de 2015.

Clique aqui para ler a íntegra das medidas provisórias e dos decretos, no DOU

Fonte: Planalto

NF-e – denegação de emissão

A partir 02 de abril de 2012 o sistema de autorização da NF-e vai denegar a emissão do documento fiscal quando o destinatário estiver irregular junto ao Estado de São Paulo.
A denegação vai favorecer o contribuinte-fornecedor, que ao emitir NF-e para pessoa jurídica inidônea (inapta) era autuado.
Com esta medida, a partir de abril deste ano, não será possível emitir NF-e para destinatários estabelecidos no Estado de São Paulo com a Inscrição Estadual irregular.
Até o final deste mês, o sistema de validação da NF-e da SEFAZ verifica apenas a situação cadastral do emitente do documento fiscal.
As regras de denegação foram instituídas no âmbito do território paulista através da Portaria CAT n° 24 publicada hoje no DOE-SP de 28 de fevereiro, que incluiu o artigo 35-A a Portaria CAT n° 162 de 2008.
O Comunicado CAT n° 6 também publicado hoje no DOE-SP, esclareceu que a denegação da emissão da NF-e será apenas no âmbito do Estado de São Paulo.
Com medida, o sistema de validação da NF-e modelo 55 vai denegar a emissão somente quando se tratar de operação interna (Fornecedor de SP e destinatário de SP).
Trata-se de denegação parcial, visto que o sistema não vai impedir a emissão da NF-e quando se tratar de operação interestadual. O fornecedor apto (regular) junto ao cadastro de contribuintes do Estado de São Paulo será impedido de emitir a NF-e somente quando se tratar de irregularidade fiscal de destinatário estabelecido também nesta unidade da federação.
Vale ressaltar que nem todas as unidades da federação adotou esta medida, pois o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ em 2011, através do Ajuste SINIEF n° 10 deixou a critério de cada Estado denegar a emissão da NF-e em razão de irregularidade fiscal do destinatário.
Ao ser impedido de emissão da NF-e, o fornecedor deverá fazer contato com o cliente e informa-lo da denegação e caberá a empresa que está com a Inscrição Estadual irregular tomar todas as providências para regularização. Muitas vezes a irregularidade está relacionada à falta de entrega de GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS). O Estado de São Paulo tem rigorosamente cassado a Inscrição Estadual de contribuintes que deixam de apresentar três GIAs (consecutivas).
Alerta:Fornecedor impedido de emitir NF-e nestas circunstâncias, se acontecer faça contato imediatamente com o seu cliente para que o mesmo providencie a regularização!
Fonte: Secretaria da Fazenda SP

PEQUENA EMPRESA PAGA IMPOSTOS DE GRANDES EM SP

Mesmo com as mudanças do Simples Nacional, que entraram em vigor neste ano, micro e pequenas empresas (MPE) paulistas continuam a enfrentar uma carga tributária igual às repassadas para grandes companhias, dentro da chamada substituição tributária, a fazer com que na hora de comercializar um produto, as MPEs percam competitividade. E, segundo especialistas, essa cobrança é um direito do estado garantido por lei.
Miriam Arado, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), critica o fato de que depois que o regime simplificado de tributação entrou em vigor, o estado retirou vantagens que existiam dentro do chamado Simples Paulista para MPEs, e, em 2008, o governo incluiu no regime de substituição tributária “uma grande” quantidade de produtos comercializados por essas companhias, de modo que elas passassem a ter uma cobrança de 18% de ICMS sobre o valor agregado do produto final.
De acordo com ela, foram incluídos no regime de substituição tributária naquele ano os medicamentos, bebidas alcoólicas, perfumaria, produtos de higiene pessoal; ração animal, dos produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e os eletrodomésticos. Enquanto que outros governos estaduais mantiveram a isenção do ICMS para as microempresas que faturavam até R$ 240 mil por ano.
“A lei permite que o estado faça isso, o que eu critico é que o valor agregado é maior na hora que chega ao comerciante final. Se esse é micro ou pequeno, ele terá que vender no mesmo preço de um grande atacadista, e o consumidor pode optar por comprar no grande, já que do pequeno o preço não é competitivo. Ou seja, para a maioria dos produtos não há diferenciação de valor”, comenta a especialista.
O diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota, concorda em partes com Miriam. “Na regra de substituição tributária, não há diferenciação entre pequenos e grandes. É uma forma dos estados aumentarem sua arrecadação. Talvez para as micro e pequenas fosse mais interessante mudar isso. Mas só se mudasse a lei”, diz.
O supervisor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Pei An Chan, afirma que a ampliação dos produtos que começaram a fazer parte da substituição tributária foi feita sem observar a entrada em vigor do Simples Nacional. “Foi uma coincidência. Desde 2006, trabalhamos com essa expansão. A substituição tributária é uma forma de aumentar a fiscalização e evitar a sonegação e informalidade”, explica.
Ele afirma também que o governo paulista tem tratamentos diferenciados para as MPES. “Em vez de manter a isenção de ICMS – já que a lei do Simples anulava os efeitos do Simples Paulista -, demos a possibilidade de aproveitamento do crédito da nota fiscal paulista, como forma de incentivar os micro e pequenos e formalizar as operações comerciais.”
No caso em que a pequena empresa é a substituta, portanto, tem que recolher os impostos de toda a cadeia produtiva, Renato Chan comenta que existe um decreto (número 547.137 de 2009) que garante que essa empresa integrante do Simples em vez de abater a alíquota de ICMS de sua faixa, pode diminuir conforme a alíquota integral.
“Se uma empresa vende um produto por R$ 100 e o varejista por R$ 200, e supondo que alíquota no Simples dela é a maior, de 3,95%, em imposto teria que pagar R$ 32,05. Com o decreto, a empresa pode abater R$ 18 – alíquota integral do estado de ICMS -, essa diferença [R$ 14,05] vira crédito outorgado”, exemplifica.

Faturamento
Mesmo com a alta carga tributária, o faturamento das micro e pequenas empresas paulistas cresceu 8,8% em janeiro em comparação com o mesmo mês do ano passado. De acordo com pesquisa mensal realizada pelo Sebrae-SP, com apoio da Fundação Seade, os setores de serviços e comércio alavancaram o resultado do primeiro mês de 2012, com incremento de 11,5% e 11,2% na receita, respectivamente. Já a indústria teve um desempenho negativo, com 3,2% de queda no faturamento real.
No mesmo período, o estudo apontou resultados positivos para o faturamento em todas as regiões: Grande ABC (+13,5%); Região Metropolitana de São Paulo (+9,8%); interior (+7,7%); e município de São Paulo (+6,2%).

Contudo, a pesquisa mostra que no comparativo entre janeiro de 2012 e dezembro de 2011, houve uma queda de 12,6% no faturamento real das MPEs paulistas. De acordo com Pedro Gonçalves, consultor do Sebrae-SP, era esperada uma queda de receita neste período, uma vez que as vendas de Natal costumam beneficiar as MPEs em dezembro, especialmente no caso do comércio.
Por outro lado, segundo o Sebrae-SP, a partir do segundo semestre deste ano, com o impacto das reduções nos juros básicos, ocorridas nos últimos meses de 2011, espera-se uma ligeira melhora no desempenho das micro e pequenas da indústria.

Fonte: DCI-SP

BRASIL NEGOCIA “SELO” DE TRANSPARÊNCIA FISCAL

O Brasil está a dias de obter o reconhecimento de que conta com uma legislação tributária e práticas administrativas transparentes compatíveis com as dos 108 países que pertencem ao Fórum Mundial sobre Transparência e Troca de Informações, organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na semana passada, uma comitiva de técnicos da Receita Federal, do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entregou os documentos exigidos pelos especialistas tributários da OCDE e teve a pré-aprovação dos avaliadores da Itália e da Índia, que fizeram o escrutínio dos dados brasileiros. A aprovação do Brasil, que deve ocorrer até o fim do mês, colocará a burocracia estatal brasileira no mesmo estágio de países como Áustria, Bélgica e Suíça.

O reconhecimento, aguardado com ansiedade pelos tributaristas e reguladores do governo brasileiro, colocará mais pressão sobre a Receita Federal, afirma Flávio Araújo, coordenador-geral de relações internacionais do Fisco. “A partir do momento em que recebermos o sinal verde, vamos trabalhar para justificar na OCDE que podemos avançar para o segundo e último estágio, que é aquele que comprova a aplicação efetiva do intercâmbio de informações tributárias e financeiras do país com outras nações que são reconhecidas como transparentes”, afirmou o coordenador.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, deu a Araújo a missão de iniciar os trabalhos tão logo o governo receba a aprovação dos 108 integrantes do fórum pela transparência fiscal e regulatória da OCDE. A organização divide em duas fases a análise das informações concedidas pelos países.

Na primeira, o centro de política e administração tributária da OCDE, dirigida pelo tributarista Pascal Saint-Amans, verifica se a legislação tributária e de natureza regulatória sobre o sistema financeiro permite ao governo ter acesso total às informações necessárias para uma gestão transparente. É nessa fase que o Brasil deve entrar.

A partir daí, os especialistas da OCDE passam a cobrar documentos e a trazer comitivas de técnicos ao país, para comprovar que a legislação e as normas são efetivamente transparentes. “Um país pode ter regras e normas perfeitas, mas não usá-las integralmente”, explica Araújo.

Países como Suíça e Uruguai, conhecidos por sua fraca disposição para dividir informações financeiras e tributárias com outros países, já foram aprovados pelos especialistas da OCDE para a primeira fase, mas encontram dificuldades para ingressar no segundo e último estágio elaborado pela OCDE, que comprova a transparência.

Nesse critério estão países como Estados Unidos, Alemanha, Japão, Noruega e Espanha. “O desejo do governo brasileiro é fazer parte desse segundo grupo, e é essa a nossa missão para 2012″, disse Araújo.

Ao sediar o encontro da OCDE na semana passada, no Itamaraty, em Brasília, o Brasil conseguiu quebrar um “protocolo informal”, como denomina Araújo as reuniões quanto à transparência que tradicionalmente ocorrem em Paris (França). “São sinais de que há enorme confiança internacional no sistema brasileiro”, avaliou o coordenador do Fisco.

Fonte: Valor Econômico

ECONOMIA BRASILEIRA CRESCE 2,7% EM 2011, APONTA IBGE

Abatida pelos efeitos da inflação alta e da crise externa, a economia brasileira cresceu apenas 2,7% no ano passado. O resultado, divulgado nesta terça-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), representa menos da metade da expansão de 2010 (7,5%) e ficou bem abaixo das projeções apresentadas pelo governo (5%) e pelos economistas de mercado (4,5%) no início de 2011.

A expansão do PIB (Produto Interno Bruto) no quarto trimestre, ante o terceiro, foi de apenas 0,3%, uma recuperação modesta depois da estagnação registrada nos três meses anteriores. O IBGE revisou hoje o dado do terceiro trimestre para um recuo de 0,1%. Anteriormente, o dado era de estabilidade no período.

O PIB é a soma das riquezas produzidas em determinado intervalo de tempo. Apesar do crescimento modesto, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões em 2011 em valores correntes, ultrapassando pela primeira vez a marca de R$ 4 trilhões.

A desaceleração da economia brasileira em 2011 é reflexo do forte crescimento registrado no ano anterior. Após a crise financeira de 2008/2009, o governo adotou várias medidas para estimular a economia, que passou por uma forte recuperação em 2010.

No entanto, essa rápida retomada acabou por pressionar a inflação, o que exigiu que o governo revertesse sua política e adotasse medidas para desestimular o crescimento, como elevação dos juros e restrições ao crédito.

Essas medidas atingiram sua potência máxima no segundo semestre de 2011, justamente quando a crise europeia se agravou. A soma desses dois fatores provocou um rápido esfriamento da economia.

O PIB per capta ficou em R$ 21.252, uma alta real (ou seja, acima da inflação) de 1,8% em relação a 2010.

SETORES

Há mais de uma forma de calcular o PIB. Pela ótica da oferta, soma-se toda riqueza gerada pelos três setores da economia: indústria, serviços e agropecuária. Pela ótica da demanda, soma-se tudo que é gasto com investimentos e consumo por famílias, governo e empresas. Nesse segundo cálculo entra também a riqueza gerada por meio de exportações e a riqueza “subtraída” do país pelas importações.

O desemprego baixo e a renda em alta impulsionaram, pelo oitavo ano seguido, o consumo famílias, que cresceu 4,1% em 2011. Após uma leve queda no terceiro trimestre, a demanda desse grupo voltou a aumentar nos últimos três meses do ano (1,1% ante o terceiro trimestre).

O consumo do governo também se acelerou no fim de 2011, mas fechou o ano com alta de apenas 1,9%. Ao longo do ano, houve uma contenção das despesas públicas com objetivo de reduzir a inflação.

Já os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) tiveram leve alta de 0,2% no último trimestre do ano. As incertezas geradas pela crise externa e o esfriamento da economia doméstica aumentaram a cautela dos empresários, que adiaram parte dos investimentos programados para o segundo semestre. Além disso, boa parte da contenção de despesas do governo se deu por meio de cortes de investimentos. Ainda assim, houve expansão de 4,7% dos investimentos no ano.

No setor externo, o aumento da importação de manufaturados afetou negativamente o desempenho do PIB, enquanto a expansão das exportações de insumos como minério de ferro e soja impulsionaram a economia.

Pelo lado da oferta, a indústria apresentou o pior desempenho. O setor registrou o segundo trimestre seguido de retração (-0,5), acumulando alta de apenas 1,6% no ano. Ao longo de 2011, a indústria sofreu com o acirramento da concorrência externa e com o aumento dos custos com insumos e mão de obra. O setor de transformação cresceu 0,1% em 2011.

Já o setor de serviços e o agropecuário tiveram desempenho melhor. Com baixa exposição a concorrência externa, o setor de serviços foi beneficiado pelo aumento da renda e o desemprego baixo, que estimularam a demanda por programas de lazer, viagens de turismo, serviços de telecomunicações, etc. O setor cresceu 0,6% no quarto trimestre ante o terceiro, fechando 2011 com alta de 2,7%.

O setor agropecuário, por sua vez, foi estimulado pela demanda de países emergentes como China e pela alta dos preços na primeira metade do ano. A agropecuária cresceu 0,9% no quarto trimestre ante o terceiro e acumulou alta de 3,9% em 2011.

REVISÃO

O IBGE revisou a variação do PIB nos trimestres anteriores. No primeiro trimestre, o PIB cresceu 1,1% ante os últimos três meses de 2010. No segundo, houve expansão de 0,6%, enquanto no terceiro houve retração de 0,1%. Os números anteriores eram de altas de 0,7%, 0,8% e zero.

Fonte: Folha de S. Paulo

Para evitar a malha fina 

Conte com a equipe da Aporte Contabilidade que tem capacitação para fazer a declaração do seu Imposto de Renda da melhor forma possível, atendendo todos os critérios exigidos pela Receita Federal. A declaração que paga menos imposto é a declaração feita de forma correta. Tanto a declaração simplificada quanto a completa pode ser realizada pela Aporte. Consulte agora mesmo e antecipe a sua entrega desse ano com a tranqüilidade de saber que pode contar com melhor opção.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de renda:

- pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011.

- quem tem bens com valor acima de R$ 300.000,00.

- quem recebeu rendimentos isentos, não tribitáveis ou exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40.000,00 em 2011

- Também esta obrigado quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos que estão sujeitos à incidência do imposto, ou operou na Bovespa e teve renda bruta maior que R$ 117.495,75 em atividades rurais.

-  O contribuinte que vendeu imóvel residencial e, dentro de 180 dias, adquiriu outra moradia também faz parte da regra e deve enviar a declaração.

Deve ser declarado despesas com educação, despesas médicas, bens, finanças, lucros e dívidas do declarante e de seus dependentes (dívidas acima de R$5.000,00 até 31 de dezembro de 2011). E um detalhe burocrático é a tabela do Imposto de Renda 2012 que define os valores de dedução fiscal e o período para que cada um possa devolver a parte do “Leão”.

A não entrega da declaração fica incidente uma multa mínima de R$165,74 existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. Também sofre incidência de multa de 75% sobre a diferença do imposto de renda, a dedução incorreta ou um rendimento não apontado ou valores informados incorretamente ou mesmo a ausência de declaração. Quando fica evidente o intuito de fraude sofre a incidência de multa de 150%. O valor final da multa é corrigido com base na SELIC. Como a Receita pode demorar anos para multar, isso irá significar um bom acréscimo no valor a pagar. Por isso, deve-se ter muito cuidado antes confiar em pessoas que garantem devolução na confecção do seu imposto de renda.

Receita anuncia novidades para a declaração do imposto de renda

Os contribuintes poderão baixar o programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) a partir das 18h do dia 24/2, na página da Receita Federal na Internet, www.receita.fazenda.gov.br. Essa é uma das principais novidades anunciadas pela Receita para esse ano.

A entrega da declaração só poderá ser feita a partir das 8 horas do dia 1º de março, e até às 23h59 de 30 de abril, no sítio da Receita Federal na Internet mediante a utilização do programa de transmissão Receitanet, ou em disquetes nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Outras novidades – A primeira é que serão aceitas, para abatimento na declaração, as doações feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012 enquadradas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O valor doado por cada contribuinte poderá ser de até 3% do imposto devido, observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido para as deduções de incentivo.

A segunda novidade é que a pessoa física com renda superior a R$ 10 milhões terá que utilizar certificado digital para a apresentação da declaração. No ano passado 170 contribuintes se enquadraram nesse total de rendimentos, e a utilização do certificado digital aos poucos irá sendo disponibilizada para um universo maior de contribuintes.

Expectativa – A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações este ano atinja 25 milhões, superando portanto as 24,3 milhões do exercício 2011, ano-calendário 2010.

Reajustes – A Receita utilizou o índice de 4,5% determinado pela legislação para reajustar os valores das declarações este ano.

Com base no reajuste, só estará obrigada a apresentar a DIRPF 2012 a pessoa física que recebeu no ano-calendário 2011 rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15, ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Multa – O contribuinte que não entregar a declaração no prazo ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. Terá como valor mínimo R$ 165,74; máximo, 20% do IR devido.

Fonte: Receita Federal

BRASIL POSSUI A MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA NA AMÉRICA LATINA

Entre os países da América Latina e Caribe, o Brasil é o que possui a maior carga tributária, observa a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia do Amaral, com base no estudo recém-divulgado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). – “A pesquisa Revenue Statistics in Latin America confirma o que o IBPT vem ressaltando ao longo dos anos, sobre a alta carga tributária brasileira. Segundo o estudo, a carga tributária no País era de 32,6% em 2009, próximo a média dos países pertencentes à OCDE, de 33,8%”, alerta.

De acordo com o órgão internacional, a carga tributária média dos 12 países latino-americanos pesquisados saltou de 14,9% em 1990 para 19,2% em 2009.

Para Letícia, a pesquisa também demonstra que a tributação nos países da América Latina é regressiva, por ser bem maior no consumo (35%), e menos concentrada sobre rendimentos e lucros (28%). Ou seja, sobre a renda, privilegia a classe mais rica.

“Nos países europeus, a tributação é mais justa, uma vez que recai principalmente sobre a renda [33%], contribuições sociais [27%] e só então sobre o consumo [20%]“, explica. “O Brasil, infelizmente, tem uma carga tributária de país europeu, mas uma estrutura fiscal de país latino, que privilegia mais os ricos do que as classes média e baixa.”

A especialista lembra que, em comparação aos países da OCDE, o Brasil é o país que menos dá retorno à população em serviços públicos pelo que se paga, conforme cálculos do IBPT.

Fonte: DCI